Consultoria Jurídica

Com amplo conhecimento da legislação, regulamentação e jurisprudência nas esferas federal, estaduais e municipais, assessoramos clientes em variados temas relacionados a tributos diretos e indiretos, contribuições previdenciárias e tributação internacional.

Panejamento Tributário

Com estratégia personalizada e estudo prévio e eficaz, é possível que você pague menos impostos, recupere impostos pagos indevidamente e, com o dinheiro economizado, garanta um futuro financeiro mais sólido e com a tranquilidade de estar agindo dentro das normas legais.

Defesa e Notificação de Lançamento

Ao receber uma notificação com a autuação fiscal é possível apresentar defesa na esfera administrativa junto ao órgão fiscalizador para anular ou reduzir o débito do imposto cobrado. 

Isenção de Iposto por Doença

Aposentados ou pensionistas que sejam diagnosticados com alguma doença grave especificada na lei fiscal, têm o direito de deixar de pagar imposto de renda e recuperar o imposto que foi pago indevidamente nos últimos 5 anos.

Declaração de Imposto de Renda

Assessoria completa no preenchimento e entrega da declaração de imposto de renda, declaração final de espólio, declaração de saída definitiva do país, ganhos de capital, sempre com soluções jurídicas para o pagamento do menor imposto possível ou obtenção da maior restituição cabível.

Defesa em Execução Fiscal

Ao ser citado na execução fiscal para cobrança de imposto inscrito em dívida ativa ou ter a sua conta bancária bloqueada ou algum bem penhorado, realizo o estudo minucioso do débito fiscal detectando eventuais vícios, irregularidades e erros para apresentar sua defesa no processo judicial.

Reestruturação de Dívidas

Lideramos os maiores casos de reestruturação de dívidas ocorridos no país, executando detalhada avaliação dos efeitos fiscais decorrentes da renegociação do passivo, com foco na preservação da empresa e mitigação de riscos

Contencioso

Conduzimos com eficiência processos nas esferas administrativa e judicial, encaminhando relevantes discussões tributárias até os Tribunais Superiores. De forma personalizada, o time atua em fiscalizações, defesas de autuações fiscais, recuperação de créditos, contenção de cobranças indevidas e também na limitação de responsabilidade tributária de pessoas físicas (sócios e administradores de empresas)

Direito Imobiliário

• Transações imobiliárias: Compra, venda e locação de imóveis
• Financiamentos imobiliários: Contratos de empréstimos e hipotecas
• Litígios relacionados a propriedades: Disputas de propriedade e despejos
• Desenvolvimento imobiliário: Projetos de construção, zoneamento e licenciamento
• Relações de condomínio: Administração, direitos e obrigações dos condôminos
• Regularização e registro de imóveis: Escritura, matrícula e demais documentos necessários para a legalização do registro

Direito Bancário

• Recuperação de crédito
• Contencioso de massa
• Defesa em ações judiciais
• Parecer jurídico sobre contratos bancários
• Consultoria jurídica
• Ação judicial para revisão de cláusulas abusivas
• Renegociação de dívidas
• Elaboração e revisão de contratos bancários

Direito Empresarial

• Direito Societário: Constituição, funcionamento e dissolução de sociedades
• Direito Comercial: Regulamentação das atividades comerciais
• Direito do Trabalho: Relações entre empregados e empregadores
• Direito falimentar e recuperacional: Elaboração de planos de recuperação para empresas
• Direito de propriedade intelectual
• Títulos de créditos
• Contratos mercantis
• Relação jurídica de consumo
• Relação concorrencial
• Locação empresarial

Direito Criminal

• Crimes contra a ordem tributária
• Crimes contra a ordem econômica
• Crimes contra o sistema financeiro nacional
• Crimes contra as relações de consumo
• Crimes contra a propriedade intelectual
• Crimes ambientais
• Crimes informáticos
• Crimes contra a administração pública
• Crimes licitatórios
• Crimes contra as relações de trabalho e previdência social

Direito Contratual

• Redigir contratos de acordo com a regulamentação
• Garantir o cumprimento das normas, evitando nulidades e riscos
• Analisar contratos para evitar prejuízos para o contratante ou contratado

Direito Previdenciário

• Consultoria previdenciária
• Planejamento previdenciário
• Benefícios por incapacidade
• Aposentadorias
• Revisão de benefícios
• LOAS

Direito de Família e Sucessões

• Casamentos
• Acordos pré-nupciais
• Divórcios
• Adoções
• Pensão alimentícia
• Guarda de filhos
• Processos de partilha de bens
• Realizar ações de cobrança, busca e apreensão de bens, e contestação de cobranças indevidas
• Inventários
• Testamentos

Direito do Consumidor

• Em Defesa do Consumidor
• Consultoria Jurídica
• Em Defesa do Fornecedor

Direito Trabalhista

• Reconhecimento de vínculo de emprego ("registro")
• Pagamento de rescisão contratual, salários, décimo terceiro e férias
• FGTS e multa de 40%
• Equiparação salarial e/ou equivalência salarial
• Indenizações e diferenças por alterações lesivas das condições do contrato de trabalho
• Desvio de função
• Acúmulo de função
• Reintegração ao emprego (gestantes, cipeiros, acidentados etc.)
• Indenizações por doenças e acidentes do trabalho
• Danos morais por tratamento indigno, assédio moral ou sexual